Contrato 208/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…

Valor globalR$ 45,0 milR$ 45.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/04/2026Serviços
Vigência até05/07/2026início em 06/04/2026
Valor inicialR$ 45,0 mil1 parcela(s) de R$ 45.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

CONEXAO ARTE & CULTURA LTDA

63.937.196/0001-65

Objeto do contrato

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ 63.937.196/0001-65, para a realização de 18 (dezoito) apresentações da contação de história "A lagartinha descobre o mundo", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0037197-5
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000413/2026
Controle PNCP
46392114000125-2-000366/2026

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