Contrato 218/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830, CNPJ: 13.840.341/0001-17, para a realização de 08 (oito) apresentações de dança "Coletivo Elektras - BOOGIE-SE", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 64.000,00

valor global informado pelo órgão