Contrato 220/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Andrea C Soares Artes e Cultura, CNPJ: 13.837.064/0001-93, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro da apresentação "Para Lá das Palavras", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 60.500,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
ANDREA C SOARES ARTES E CULTURA13.837.064/0001-93

Detalhes

Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 09/07/2026
Valor inicial
R$ 60.500,00
Parcelas
1 de R$ 60.500,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0033595-2
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000368/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000375/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.