Contrato 223/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ 63.114.258/0001-39, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Do Trilho ao Chuá", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

R$ 50.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDA63.114.258/0001-39

Detalhes

Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 09/07/2026
Valor inicial
R$ 50.000,00
Parcelas
1 de R$ 50.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0037177-0
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000418/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000378/2026

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