Contrato 226/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA, CNPJ: 61.596.320/0001-40 , para a realização de 14 (catorze) apresentações de contação de histórias "A descoberta do beija-flor", na categoria 3 ou mais integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

R$ 42.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
PEQUENOS SONHADORES SERVICOS DE ARTE E RECREACAO LTDA61.596.320/0001-40

Detalhes

Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 13/07/2026
Valor inicial
R$ 42.000,00
Parcelas
1 de R$ 42.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0037160-6
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000420/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000381/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório