Contrato 00134 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 52.073.803 CAROLINA DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 52.073.803/0001-70, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE SARAU "SARAU DAS SANTAS", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE MARÇO, COM FOCO NO MÊS DA MULHER, DO HIP HOP E DO CIRCO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 50.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
52.073.803 CAROLINA DOS SANTOS BARBOSA52.073.803/0001-70

Detalhes

Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 11/06/2026
Valor inicial
R$ 50.000,00
Parcelas
1 de R$ 50.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0019593-0
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000320/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000421/2026

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