Contrato 110/SME/2025 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ: 44.538.614/0001-05, para a realização de 1 (uma) apresentação de bloco de carnaval "Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África", na categoria 10 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de fevereiro com foco em Carnaval, Culturas e Festejos Populares, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025

R$ 11.000,00

valor global informado pelo órgão