Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…

Há 1 destaque nesta ficha, calculado a partir dos registros oficiais. Entre ou crie uma conta gratuita para ver.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ: 63.937.196/0001-65, para a realização de 06 (seis) apresentações de contação de histórias "Colo de Histórias", na categoria 1 integrante, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs e dos Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.