Contrato 00465 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 16.755.107/0001-80, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "PAN PÁ RA RAN PAN...", NA CATEGORIA 01 INTEGRANTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 48º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/2026, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 E SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

R$ 36.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA16.755.107/0001-80

Detalhes

Assinatura
13/07/2026
Vigência
13/07/2026 a 13/10/2026
Valor inicial
R$ 36.000,00
Parcelas
1 de R$ 36.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0082522-4
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000559/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000751/2026

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