Contrato 171/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº…
Valor globalR$ 23,6 miR$ 23.568.157,76, informado pelo órgão
Assinatura24/03/2026Compras
Vigência até23/03/2027início em 24/03/2026
Valor inicialR$ 23,6 mi1 parcela(s) de R$ 23.568.157,76
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
58.732.058/0002-90
Objeto do contrato
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco) assinaturas de História em Quadrinhos para estudantes do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização, Ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 6016.2026/0022541-3
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000765/2026
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-000762/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.