Contrato 00523 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº…

Valor globalR$ 20,0 milR$ 20.000,00, informado pelo órgão

Assinatura11/08/2026Serviços

Vigência até11/11/2026início em 11/08/2026

Valor inicialR$ 20,0 mil1 parcela(s) de R$ 20.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

33.188.211 FRANCISCA AURILENE GOMES

33.188.211/0001-59

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA FRANCISCA AURILENE GOMES, CNPJ: 33.188.211/0001-59, PARA A REALIZAÇÃO DE10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "MINHA AVÓ ME CONTOU E EU GOSTO DE CONTAR", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 6016.2026/0072370-7
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 46392114000125-1-000588/2026
Controle PNCP: 46392114000125-2-000781/2026

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