Contrato 00494 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 30.774.684/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "ROBOTS E A HISTÓRIA DO HIP HOP", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO NO CERIMONIAL DE ABERTURA DA XVIII OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E XV INTERCEUS 2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
R$ 5.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA30.774.684/0001-40
Detalhes
- Assinatura
- 04/08/2026
- Vigência
- 04/08/2026 a 04/11/2026
- Valor inicial
- R$ 5.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 5.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0090725-5
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000658/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000784/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.