Contrato 413/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de empresa ARTEBR LTDA, CNPJ Nº 11.421.068/0001-60, para assessoraria técnica e pedagógica e acompanhar a SME/COPED-Divisão de Educação Infantil (DIEI) no desenvolvimento, acompanhamento e execução da formação ofertada pela DIEI, às Divisões Pedagógicas – (DIPEDs), Coordenadores(as) Pedagógicos(as) e professores (as) de Educação Infantil e Fundamental I dos CEIs, EMEIs, CEMEIS e EMEBS, por 2400 (duas mil e quatrocentas) horas a partir de 01/07/2026.

R$ 480.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
ARTEBR LTDA11.421.068/0001-60

Detalhes

Assinatura
29/06/2026
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Valor inicial
R$ 480.000,00
Parcelas
24 de R$ 20.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0046276-8
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000714/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000794/2026

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Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório