Contrato 465/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 16.755.107/0001-80, para a realização de 08 (oito) apresentações de Circo "PAN PÁ RA RAN PAN...", na categoria 01 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias – Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.

R$ 36.000,00

valor global informado pelo órgão