Contrato 466/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RUBENS DE SOUZA COELHO EVENTOS, CNPJ 27.754.863/0001-00, para a realização de 02 (duas) apresentações de música "Ninguém É Dono De Ninguém", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs de São Paulo, em atendimento a Celebração de Aniversário dos CEUs, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 14.800,00

valor global informado pelo órgão