Contrato 469/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa CARLOS NAVAS PRODUCOES LTDA, CNPJ: 60.263.639/0001-91, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "A FINA FLOR DO SAMBA", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 12.000,00

valor global informado pelo órgão