Contrato 480/SME/2026 publicado no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de RITA DE CÁSSIA DA SILVA LEÃO, CPF: 101.279.448-26, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob 161469176, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.
R$ 20.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- RITA DE CASSIA DA SILVA LEAOPessoa física, ***.279.448-**
Detalhes
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 10/08/2026 a 09/01/2027
- Valor inicial
- R$ 20.000,00
- Parcelas
- 5 de R$ 4.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0047044-2
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000778/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000819/2026
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