Contrato 00464 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA, CNPJ: 08.277.593/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 6 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "VIAJANDO COM BEBÊS E CRIANÇAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 48º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/2026, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 E SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
R$ 30.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA08.277.593/0001-40
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Detalhes
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 12/10/2026
- Valor inicial
- R$ 30.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 30.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0084772-4
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000799/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000824/2026
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