Contrato 00283 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MONUMENTO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., CNPJ: 47.369.995/0001-26, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "O BRASIL DO SAMBA", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES,, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE MAIO - MÊS DO TRABALHADOR, VIRADA CULTURAL, MÊS DAS ARTES VISUAIS E SEMANA DO BRINCAR, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 45.500,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
MONUMENTO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.47.369.995/0001-26

Detalhes

Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 13/08/2026
Valor inicial
R$ 45.500,00
Parcelas
1 de R$ 45.500,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0046058-7
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000820/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000830/2026

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