Contrato 00321 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA RM PRODUCOES ARTISTICAS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 32.173.289/0001-37, PARA A REALIZAÇÃO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "SAMPA CREW", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DE MAIO - VIRADA CULTURAL, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
R$ 55.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- RM PRODUCOES ARTISTICAS E GERENCIAMENTO LTDA32.173.289/0001-37
Detalhes
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 21/08/2026
- Valor inicial
- R$ 55.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 55.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0050199-2
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000829/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000834/2026
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