CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA EMBRASHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 60.281.165/0001-00, PARA A REALIZAÇÃO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "VANESSA JACKSON", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DE MAIO - VIRADA CULTURAL, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

EMBRASHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA60.281.165/0001-00

Detalhes

Assinatura

22/05/2026

Vigência

22/05/2026 a 21/08/2026

Valor inicial

R$ 50.000,00

Parcelas

1 de R$ 50.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2026/0050193-3

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000830/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-000835/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.