Contrato 487/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de CAROLINE PASSARINI SOUSA- CPF 418.823.628-02, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/Divisão de Currículo / Núcleo de Educação Étnico-Racial (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161018840, por de 100 (cem) horas, pelo período 5 (cinco) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED

R$ 15.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
CAROLINE PASSARINI SOUSAPessoa física, ***.823.628-**

Detalhes

Assinatura
06/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 09/01/2027
Valor inicial
R$ 15.000,00
Parcelas
5 de R$ 3.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0046921-5
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000682/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000839/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV capu — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório