Contrato 499/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n°…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
SANDRA APARECIDA DE SOUZA MACHADO
Pessoa física, ***.727.118-**
Objeto do contrato
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA MACHADO - CPF: 269.727.118-00, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161424555, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0047021-3
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000770/2026
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-000843/2026
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