Contrato 488/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n°…

Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/08/2026Serviços
Vigência até09/01/2027início em 10/08/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil5 parcela(s) de R$ 3.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

MARINA OLIVEIRA BARBOSA

Pessoa física, ***.583.898-**

Objeto do contrato

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de MARINA OLIVEIRA BARBOSA, CPF: 352.583.898-04 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161224466 , pelo período de 100 (cem) horas, por 5 (cinco) meses,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED, a partir de 10 de agosto de 2026.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0046984-3
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000742/2026
Controle PNCP
46392114000125-2-000847/2026

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