Contrato 476/SME/2026 publicado no PNCP
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada em telecomunicações destinada a serviço de acesso à internet em banda larga dedicada às unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SME/SP -, compreendendo os serviços indispensáveis à sua disponibilidade, funcionamento e suporte, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva).
R$ 8.322.670,56
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62
Detalhes
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 03/08/2026 a 02/08/2027
- Valor inicial
- R$ 8.322.670,56
- Parcelas
- 12 de R$ 693.555,88
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Informática (TIC)
- Processo
- 6016.2026/0088117-5
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000859/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000850/2026
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