Contrato 00490 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº…

Valor globalR$ 42,0 milR$ 42.000,00, informado pelo órgão
Assinatura31/07/2026Serviços
Vigência até31/10/2026início em 31/07/2026
Valor inicialR$ 42,0 mil1 parcela(s) de R$ 42.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS

15.688.090/0001-22

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) PERFORMACES "FLOU!", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0091081-7
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000657/2026
Controle PNCP
46392114000125-2-000859/2026

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