Contrato 00560 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "OS (EN)CANTADORES - ENTRE SONS E AFETOS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 35.000,00

valor global informado pelo órgão