Contrato 00582 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.373.118/0001-11, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE DE PALESTRA "CIÇA CORDEIRO - CAPACITISMO: VAMOS CONVERSAR SOBRE ISSO?", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 22.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA27.373.118/0001-11

Detalhes

Assinatura
01/09/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/12/2026
Valor inicial
R$ 22.000,00
Parcelas
1 de R$ 22.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0095177-7
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000793/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000889/2026

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório