Contrato 00585 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE PERFORMANCE "MUMBLU", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LÁPIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA AS PRIMEIRAS INFÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
R$ 60.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS15.688.090/0001-22
Detalhes
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/12/2026
- Valor inicial
- R$ 60.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 60.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0096315-5
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000833/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000909/2026
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