Contrato 00583 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº…

Valor globalR$ 39,0 milR$ 39.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/09/2026Serviços
Vigência até03/12/2026início em 03/09/2026
Valor inicialR$ 39,0 mil1 parcela(s) de R$ 39.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

49.661.712 RONYE PETERSON

49.661.712/0001-40

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 49.661.712 RONYE PETERSON, CNPJ: 49.661.712/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "SHOW COM A BANDA JUNKHEAD! - REALISMO SUJO, FUTURO LIMPO", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28ª BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0095191-2
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000804/2026
Controle PNCP
46392114000125-2-000947/2026

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