Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra PATRICIA DOS ANJOS PRESSINOTI, CPF: 289.748.978-22, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEFEM, em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162603010 , pelo período de 60 (sessenta) horas, por 1 (um) mês,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED, a partir de 17 de agosto de 2026.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

PATRICIA DOS ANJOS PRESSINOTIPessoa física, ***.748.978-**

Detalhes

Assinatura

14/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 16/09/2026

Valor inicial

R$ 9.000,00

Parcelas

1 de R$ 9.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2026/0088342-9

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000865/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-000967/2026

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