Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa RM PRODUCOES ARTISTICAS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 32.173.289/0001-37, para a realização 01 (uma) apresentação de música "Sampa Crew", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

RM PRODUCOES ARTISTICAS E GERENCIAMENTO LTDA32.173.289/0001-37

Detalhes

Assinatura

22/05/2026

Vigência

22/05/2026 a 21/08/2026

Valor inicial

R$ 55.000,00

Parcelas

1 de R$ 55.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2026/0050199-2

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000829/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-000988/2026

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