Contrato 353/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO
21.595.107/0001-08
Objeto do contrato
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO, CNPJ: 21.595.107/0001-08, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Jéssica e Juliana", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0054893-0
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000843/2026
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-000994/2026
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