Contrato 511/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 44.189.836/0001-51, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Histórias, Leitura para existir com Cristino Wapichana", para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 20.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS44.189.836/0001-51

Detalhes

Assinatura
06/08/2026
Vigência
06/08/2026 a 05/11/2026
Valor inicial
R$ 20.000,00
Parcelas
1 de R$ 20.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0072369-3
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000593/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-001031/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório