Contrato 514/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.461.536/0001-11, para a realização 13 (treze) Palestras Irmandade Vilanismo e 03 (três) murais - Graffite em Altura "Murais Irmandade Vilanismo", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo complementar à 1ª Mostra Estudantil de Arte Contemporânea, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 48.200,00

valor global informado pelo órgão