Contrato 524/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 17.794.435/0001-58, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Contos de Histórias Ancestrais Guarani", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 25.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA17.794.435/0001-58

Detalhes

Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 10/11/2026
Valor inicial
R$ 25.000,00
Parcelas
1 de R$ 25.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0072374-0
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000633/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-001040/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório