Contrato 531/SME/2026 publicado no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 68.062.701 DENIZIA CRUZ, CNPJ: 68.062.701/0001-99, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Contando Histórias e Estórias com o povo Kariri Xocó e Fulkaxó", na categoria 02 integrantes, para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
R$ 25.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- 68.062.701 DENIZIA CRUZ68.062.701/0001-99
Detalhes
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 13/11/2026
- Valor inicial
- R$ 25.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 25.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0094102-0
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000674/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-001044/2026
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