Contrato 539/SME/2026 publicado no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. FABIO PESTANA RAMOS - CPF: 178.397.068-51, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162297788, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.
R$ 12.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- FABIO PESTANA RAMOSPessoa física, ***.397.068-**
Detalhes
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a 16/09/2026
- Valor inicial
- R$ 12.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 12.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0088099-3
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000915/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-001047/2026
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