Contrato 00619 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 06.696.100/0001-80, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "BRINCADEIRAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS - SE ESSA RUA FOSSE MINHA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 30.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA06.696.100/0001-80

Detalhes

Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a 21/12/2026
Valor inicial
R$ 30.000,00
Parcelas
1 de R$ 30.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0102294-0
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000895/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-001052/2026

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