Contrato 00623 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 4.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA45.207.235/0001-97

Detalhes

Assinatura
24/09/2026
Vigência
24/09/2026 a 23/12/2026
Valor inicial
R$ 4.000,00
Parcelas
1 de R$ 4.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0096596-4
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000906/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-001063/2026

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