Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da LEI 14.133/2021, do CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, instituição educacional especializada na oferta de Itinerários de Formação Técnica e Profissional para o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino visando atender as necessidades da política educacional adotada por SME conforme descrições neste Termo de Referência.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA62.823.257/0001-09

Detalhes

Assinatura

17/12/2025

Vigência

02/01/2026 a 01/01/2028

Valor inicial

R$ 6.475.515,82

Parcelas

24 de R$ 269.813,15

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2025/0096315-3

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-001196/2025

Número de controle PNCP

46392114000125-2-001076/2025

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