CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE 50.009.045 SIDNEI BARRETO NOGUEIRA, CNPJ 50.009.045/0001-03, REPRESENTADA NESTE ATO POR SIDNEI BARRETO NOGUEIRA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "CONVERSA COM EDUCADORES", QUE INTEGRA A INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA I MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS 2025: “EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS”, DA RMESP.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

50.009.045 SIDNEI BARRETO NOGUEIRA500090450

Detalhes

Assinatura

19/11/2025

Vigência

19/11/2025 a 19/02/2026

Valor inicial

R$ 14.000,00

Parcelas

1 de R$ 14.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2025/0134071-0

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000097/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-001084/2025

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