Contrato 585/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, para a realização de 10 (dez) apresentações de performance "mumblu", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 60.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS15.688.090/0001-22

Detalhes

Assinatura
01/09/2026
Vigência
01/09/2026 a 30/11/2026
Valor inicial
R$ 60.000,00
Parcelas
1 de R$ 60.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0096315-5
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000833/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-001089/2026

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