Contrato 676/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº…

Valor globalR$ 107,5 milR$ 107.509,76, informado pelo órgão

Assinatura26/10/2026Compras

Vigência até25/10/2027início em 26/10/2026

Valor inicialR$ 107,5 mil1 parcela(s) de R$ 107.509,76

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

PANINI BRASIL LTDA

58.732.058/0002-90

Objeto do contrato

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de histórias em quadrinhos "Pacote Super-heróis", para cada uma das bibliotecas públicas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e para a COCEU, totalizando 64 (sessenta e quatro) assinaturas, para garantir a ampliação do acervo de histórias em quadrinhos das bibliotecas dos CEUs, conforme especificações do Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Compras
Processo: 6016.2026/0079900-2
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 46392114000125-1-000976/2026
Controle PNCP: 46392114000125-2-001181/2026

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