Contrato 635/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…

Valor globalR$ 36,0 milR$ 36.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/10/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 36,0 mil1 parcela(s) de R$ 36.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

JEAN DOS SANTOS ROCHA

35.711.190/0001-30

Objeto do contrato

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa JEAN DOS SANTOS ROCHA, CNPJ: 35.711.190/0001-30, para a realização de 12 (doze) apresentações de Contação de Histórias "Olokum: Quando o Mar Vira Revolta", na categoria 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0086972-8
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000917/2026
Controle PNCP
46392114000125-2-001205/2026

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