Contrato 635/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
35.711.190/0001-30
Objeto do contrato
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa JEAN DOS SANTOS ROCHA, CNPJ: 35.711.190/0001-30, para a realização de 12 (doze) apresentações de Contação de Histórias "Olokum: Quando o Mar Vira Revolta", na categoria 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0086972-8
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000917/2026
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-001205/2026
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