Contrato 00692 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº…

Valor globalR$ 4,0 milR$ 4.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/11/2026Serviços
Vigência até05/02/2027início em 05/11/2026
Valor inicialR$ 4,0 mil1 parcela(s) de R$ 4.000,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

LUCIANA FELIX DOS SANTOS COSTURAS

32.005.398/0001-45

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA LUCIANA FELIX DOS SANTOS COSTURAS, CNPJ: 32.005.398/0001-45, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "PALESTRA COM LUCIANA FELIX", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO NOVEMBRO - MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, MÊS DO CINEMA BRASILEIRO, MÊS DA FAVELA, EDUCADOR EM DESTAQUE, FESTA LITERÁRIA DE ERMELINO MATARAZZO (FLEM), PREMIAÇÃO FEBRES, PREMIAÇÃO FESTIVAL CURTAS NA ESCOLA E FORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0123710-5
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-001033/2026
Controle PNCP
46392114000125-2-001209/2026

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