Contrato 279 · Contrato (termo inicial) · Jaguariúna/SP
cooperação recíproca entre as partes, visando instituir ensino presencial autorizada pelo artigo 5º-A da Lei…
Valor globalR$ 1,1 miR$ 1.140.000,00, informado pelo órgão
Assinatura16/10/2026Serviços
Vigência até14/10/2031início em 16/10/2026
Valor inicialR$ 1,1 mi60 parcela(s) de R$ 19.000,00
Quem contratou
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Jaguariúna/SP. CNPJ 46.410.866/0001-71
Quem foi contratado
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
03.211.847/0001-03
Objeto do contrato
cooperação recíproca entre as partes, visando instituir ensino presencial autorizada pelo artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2.811/2022 (acrescentado pela Lei Municipal nº 3.112/2026), as bases para operacionalização do Programa Qualifica Jaguariúna de acordo com a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022 e Decreto nº 4.514, de 11 de janeiro de 2023.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.140.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- CD - 2828
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Davi (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46410866000171-1-000996/2026
- Controle PNCP
- 46410866000171-2-001064/2026
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