Contrato 339 · Contrato (termo inicial) · Presidente Venceslau/SP
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, DE 03 (TRÊS)…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura12/11/2026Compras
Vigência até11/11/2031início em 12/11/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU
Unidade Única. Presidente Venceslau/SP. CNPJ 46.476.131/0001-40
Quem foi contratado
ROSELINA SOUZA DOS SANTOS 29582472871
32.202.537/0001-20
Objeto do contrato
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, DE 03 (TRÊS) UNIDADES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E VALORES ESTIMADOS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 767/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bárbara Vilches (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46476131000140-1-000457/2026
- Controle PNCP
- 46476131000140-2-000227/2026
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