Contrato 02 · Contrato (termo inicial) · Caraguatatuba/SP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde…

Valor globalR$ 189,0 milR$ 189.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/01/2026Serviços
Vigência até12/01/2027início em 13/01/2026
Valor inicialR$ 189,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Caraguatatuba/SP. CNPJ 46.482.840/0001-39

Quem foi contratado

RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

38.928.121/0001-70

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Profissional Médico do Trabalho para realizar exames ocupacionais (ASO), perícias (documentais e presenciais), avaliação de atestados, readaptações, contestações, encaminhamentos para aposentadoria por invalidez e apoio técnico; realização de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos, bem como Gestão de E-Social.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
779
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Mateus Silva (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46482840000139-1-000999/2025
Controle PNCP
46482840000139-2-000002/2026

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