Este contrato decorre da autorização pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, para adesão à…

Este contrato decorre da autorização pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, para adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2026, decorrente do Pregão Eletrônico 90010/2025, referente ao Processo Administrativo nº 59000.007460/2025-78 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), na condição de não participante, ao ter atendido aos requisitos previstos no § 2º, I ao III e § 3º, I, §§ 4º e 5º, todos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual deu origem ao Processo de Contratação nº 1.413/2026. Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – Programa INOVA, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2026, decorrente do Pregão Eletrônico 90010/2025, referente ao Processo Administrativo nº 59000.007460/2025-78 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).